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Igui Piscinas

sexta-feira, 21 de março de 2014

ITAJAÍ ENTRA NA JUSTIÇA PARA IMPEDIR BALNEÁRIO CAMBORIÚ DE USAR ATERRO.


ITAJAÍ ENTRA NA JUSTIÇA PARA IMPEDIR BALNEÁRIO CAMBORIÚ DE USAR ATERRO. A CIDADE ARCA ATUALMENTE COM 48 POR CENTO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO ATERRO, MAS ITAJAÍ PREFERE EVITAR PROBLEMAS FUTUROS.

A PREFEITURA DE ITAJAÍ INGRESSOU COM UMA AÇÃO CAUTELAR NA JUSTIÇA PEDINDO QUE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SEJA IMPEDIDA DE DESPEJAR QUALQUER TIPO DE LIXO NO ATERRO DA CIDADE. A INTENÇÃO É ENTRAR EM ACORDO EM RELAÇÃO AO PASSIVO AMBIENTAL. HOJE, EMBORA BALNEÁRIO ARQUE COM 48% DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO ATERRO, AS CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS SOBRAM SOMENTE PARA ITAJAÍ.

A DECISÃO DO MUNICÍPIO EM ENTRAR COM A AÇÃO VEIO APÓS VÁRIAS TENTATIVAS DE ACORDO, INTERMEDIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE NÃO CHEGARAM A NENHUM RESULTADO. A ALEGAÇÃO DE BALNEÁRIO É QUE JÁ PAGA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE COLETA PARA QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DO LIXO.

SEGUNDO ROGÉRIO RIBAS, PROCURADOR CHEFE DA PREFEITURA DE ITAJAÍ, NÃO NOS SOBROU OUTRA ALTERNATIVA, SOB PENA DE O PREFEITO JANDIR BELLINI SER RESPONSABILIZADO. E, AINDA DE ACORDO COM O PROCURADOR, NÃO SE TRATA DE NENHUMA QUESTÃO CONTRA O PREFEITO EDSON DIAS.//
A PREOCUPAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAJAÍ É QUE O DESPEJO DO LIXO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DIMINUI A VIDA ÚTIL DO ATERRO. MESMO APÓS A DESATIVAÇÃO, O MONITORAMENTO É NECESSÁRIO POR MAIS 400 ANOS, DEVIDO AO RISCO DE CONTAMINAÇÃO.


A JUSTIÇA NÃO CONCEDEU O PEDIDO DE LIMINAR PROPOSTO NA CAUTELAR, MAS MARCOU UMA AUDIÊNCIA EM 14 DE ABRIL PARA TENTAR UM ACORDO. DE ACORDO COM O PROCURADOR ROGÉRIO RIBAS, SE BALNEÁRIO NÃO CONCORDAR EM DIVIDIR O PASSIVO AMBIENTAL COM ITAJAÍ O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ INGRESSARÁ COM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

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